Projeto de lei propõe gratuidade em museus para idosos, promovendo inclusão social e cultural no Brasil.
O acesso à cultura para os idosos brasileiros pode se tornar mais inclusivo caso seja aprovado o projeto de lei apresentado no início de agosto pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA). O PL 3.089/2024 propõe a gratuidade em museus de todo o país para pessoas com 60 anos ou mais, alterando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003).
A proposta prevê o direito à entrada gratuita em todas as exposições, sejam temporárias ou permanentes, realizadas em museus brasileiros, se aprovada. Isso representaria um avanço significativo na promoção da inclusão social e cultural dessa parcela da população.
De acordo com o senador Jader Barbalho, o Brasil possui 3.906 museus em 2021, sendo o sétimo país do mundo em número de instituições culturais, conforme a Unesco. Muitos desses museus são de pequeno porte, com acervos inferiores a 3 mil itens.
A justificativa do projeto ressalta que a gratuidade nos museus não só estimularia cognitivamente os idosos, mas também promoveria um envelhecimento ativo, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Além dos benefícios diretos para os idosos, a proposta poderia impulsionar o turismo cultural e a economia local. O acesso gratuito aos museus poderia aumentar o fluxo de visitantes, beneficiando não só os idosos, mas também seus familiares e amigos, e fortalecendo negócios nas proximidades das instituições.
Essa iniciativa está alinhada com as diretrizes da OMS para o envelhecimento ativo, buscando otimizar oportunidades de saúde, participação e segurança para melhorar a qualidade de vida das pessoas na terceira idade.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Rodrigo Baptista
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
