Câmara dos Deputados analisa substitutivo do Senado que reformula a Política Nacional do Turismo permitindo hospedagem de crianças e adolescentes.
28/08/2024 – 18:47
Mario Agra / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados está atualmente analisando um substitutivo do Senado referente ao projeto de lei que propõe reformulações na Política Nacional do Turismo.
O projeto foi aprovado com o número 2724/15 e renumerado para 1829/19, e traz diversas alterações na política, incluindo a permissão para que crianças e adolescentes possam se hospedar em hotéis com qualquer adulto autorizado pelos responsáveis legais.
O relator da matéria, deputado Paulo Azi, do estado da Bahia, emitiu parecer favorável ao projeto, destacando os benefícios que a reformulação trará para o setor do turismo no país.
Mais informações serão fornecidas conforme o desenvolvimento da votação
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Ana Chalub
