Projeto de Lei propõe registro anual de presos em foto e vídeo para facilitar identificação e captura de fugitivos.
28/08/2024 – 13:23
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado Bibo Nunes é o autor da proposta
O Projeto de Lei 2093/24, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), está em tramitação na Câmara dos Deputados e propõe o estabelecimento do registro anual em foto e vídeo de presos. A iniciativa visa acrescentar essa obrigatoriedade na Lei de Execução Penal.
Para Nunes, a proposta tem o objetivo de garantir que, em casos de fuga, as autoridades disponham de informações atualizadas para facilitar a identificação e captura do fugitivo. Segundo o deputado: “Ao mantermos um banco de dados visual que pode ser acessado rapidamente e compartilhado, a captura de fugitivos se torna mais eficiente, fortalecendo as ações de busca e aumentando a segurança das comunidades.”
Próximos passos
O PL será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
