Tecnologia de reconhecimento facial em estádios brasileiros é utilizada de forma ilegal em crianças e adolescentes, aponta relatório.
O relatório, intitulado “Esporte, Dados e Direitos: O uso de reconhecimento facial nos estádios brasileiros”, foi elaborado pelo grupo de pesquisadores O Panóptico, ligado ao Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). As conclusões apontam para os riscos envolvidos no uso indiscriminado dessa tecnologia em eventos esportivos, especialmente quando se trata de grupos vulneráveis como crianças, adolescentes e minorias.
Segundo Raquel Sousa, uma das autoras do relatório e mestre em Ciências Sociais pela UERJ, alguns clubes estão cadastrando até mesmo bebês de colo para o reconhecimento facial, desconsiderando as leis que regem a proteção dos direitos dessas crianças. Ela alerta para a possibilidade de vazamento e uso indevido desses dados, alimentando bancos de dados de inteligência artificial sem o consentimento adequado.
Além disso, o relatório ressalta a falta de transparência e a potencial discriminação gerada pelo uso da tecnologia de reconhecimento facial nos estádios. Um estudo mencionado no documento revela que as taxas de erro são significativamente maiores para mulheres negras do que para homens brancos, o que pode resultar em abordagens violentas e até prisões injustas, como o caso do personal trainer João Antônio Trindade Bastos, detido erroneamente durante uma partida de futebol.
No Brasil, 20 estádios já utilizam a biometria facial, com outros dois em fase de estudo. O relatório destaca que apenas cinco empresas oferecem o serviço de controle biométrico, com o cadastro dos torcedores sendo compartilhado entre diferentes entidades, aumentando o risco de vazamento de dados e uso indevido das informações coletadas.
Diante dessas questões, é fundamental questionar o uso indiscriminado de tecnologias invasivas nos estádios e garantir que os direitos e a privacidade dos torcedores, especialmente das crianças e adolescentes, sejam respeitados. A segurança não pode vir à custa da violação de direitos fundamentais.
