Medida Provisória destina R$ 2 bilhões para reduzir custo de empréstimos a agricultores prejudicados por enchentes no Rio Grande do Sul.
23/08/2024 – 12:49
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná
Plantações foram prejudicadas pelas enchentes de abril e maio
A Medida Provisória 1254/24 foi anunciada nesta quinta-feira e tem como objetivo abrir um crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024. Esse montante será destinado a reduzir o custo dos empréstimos rurais para custeio, investimento e industrialização de pessoas que sofreram perdas devido às enchentes no Rio Grande do Sul.
Parte desse valor, especificamente R$ 120,4 milhões, será utilizado para prorrogar parcelas vencidas de operações anteriores, visando auxiliar os agricultores que enfrentam dificuldades financeiras em decorrência das intempéries.
O estado de calamidade pública decretado em favor do Rio Grande do Sul justifica esses gastos, que impactarão a dívida pública do governo, mas não interferirão no cumprimento da meta fiscal anual, que busca o equilíbrio das contas públicas.
Os recursos provêm do superávit financeiro do governo, que foi de R$ 70,2 bilhões em 2023. Com a emissão da MP 1254, restaram cerca de R$ 20 bilhões desse saldo positivo.
Tramitação
A medida provisória já está em vigor, porém necessita da aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei. O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
