Projeto de lei sobre energia offshore gera debate na Comissão de Infraestrutura com discordância sobre emendas inseridas pela Câmara.
Projeto de lei sobre o aproveitamento de potencial energético offshore é tema de debate na Comissão de Infraestrutura
Na última terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) promoveu uma audiência pública para discutir o projeto de lei que visa expandir a produção de energia elétrica por meio do aproveitamento de potencial energético offshore. O PL 576/2021 – Substitutivo, que suscitou discordâncias entre os debatedores, teve como origem o ex-senador Jean Paul Prates e foi aprovado no Senado em agosto de 2022, sendo agora objeto de análise na Câmara dos Deputados.
O senador Weverton (PDT-MA) é o relator do substitutivo, que traz mudanças significativas, como a prorrogação de subsídios para térmicas a carvão mineral e a contratação compulsória de térmicas a gás inflexíveis. A discussão durante a audiência pública abordou o impacto destas emendas e a necessidade de uma visão ampliada sobre o tema.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), autor do requerimento para a audiência, destacou a importância de ampliar o debate para além das eólicas offshore. Segundo ele, é fundamental compreender as diversas fontes de energia e seus impactos, levando em consideração a intermitência das fontes hidráulicas no Brasil e a falta de clareza nos números do setor.
Posicionamentos divergentes e preocupações
Durante a audiência, representantes de diversas entidades manifestaram suas preocupações em relação às emendas propostas na Câmara dos Deputados. Marcos Madureira, da Abradee, alertou para um possível aumento de custos para o consumidor, estimado em 11% até 2050. Já Luiz Eduardo Barata Ferreira, da FNCE, ressaltou que as emendas poderão gerar um ônus de mais de R$ 650 bilhões nos próximos 25 anos para os consumidores.
Em contrapartida, defensores das eólicas offshore destacaram o potencial de investimentos e geração de empregos que este tipo de energia pode trazer ao país. Segundo Roberta Cox, do Conselho Global de Energia Eólica, o Brasil possui um mercado promissor para as eólicas offshore, especialmente na região Sul, que apresenta ventos de alta qualidade. Marcelo Cabral, da ABEeólica, enfatizou a importância de estabelecer um marco regulatório para o setor e não perder a oportunidade de impulsionar a indústria nacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
