Supremo Tribunal de Justiça restabelece condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de prisão por estupro consentido.
O processo em questão envolveu o caso de duas mulheres que afirmaram ter tido relações sexuais consentidas com o acusado, mas que ele as forçou e continuou mesmo após pedidos para interromper o ato. Por 3 votos a 2, a Sexta Turma do STJ acatou um recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para restabelecer a condenação de Gabriel.
Na primeira instância, o acusado havia sido condenado a seis anos de prisão por estupro, mas a sentença foi anulada na segunda instância. Os magistrados entenderam que não houve constrangimento das vítimas e que deveria ter havido uma reação mais efetiva para recusar o ato de violência.
O voto decisivo foi do ministro Sebastião Reis Júnior, que ressaltou que o estupro também pode ocorrer em relações sexuais consentidas. Ele afirmou que se um dos parceiros decide interromper a relação e é obrigado com violência a continuar, configura-se estupro.
Além disso, o ministro destacou que o acusado ignorou os pedidos das mulheres para parar com o ato e citou relatos de outras mulheres que afirmaram ter passado por situações semelhantes com o réu. Reis Júnior criticou o tribunal de origem por desacreditar o depoimento das vítimas e afastar-se da jurisprudência do STJ.
A defesa de Gabriel Ferreira Mesquita foi contatada pela Agência Brasil para comentar a decisão, mas ainda não houve retorno. Essa condenação representa uma importante resposta da justiça a casos de violência sexual e reforça a importância de ouvir e acreditar nas vítimas em crimes dessa natureza.
