Anac recebe sugestões para punir passageiros indisciplinados na aviação em consulta pública até dia 14. Medida visa garantir segurança.
A proposta foi aprovada em uma reunião da diretoria colegiada da Anac, realizada no dia 25 de junho. Com o intuito de garantir a segurança e o bem-estar dos passageiros e tripulantes, assim como manter a tranquilidade a bordo das aeronaves e nos aeroportos, a agência considera essencial regulamentar a má conduta de passageiros em operações de transporte aéreo regular doméstico.
Segundo a Anac, comportamentos indisciplinados representam uma ameaça à segurança operacional e podem causar desconforto e transtornos aos demais passageiros e à tripulação. A resolução define como atos de indisciplina qualquer comportamento que viole, desrespeite ou comprometa a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas a bordo das aeronaves ou nas dependências dos aeroportos.
As punições previstas na resolução variam de acordo com a gravidade do comportamento do passageiro, indo desde a retirada do voo até a proibição de voar por um ano. Ações consideradas graves incluem agressão verbal e fumar dentro da aeronave, enquanto violência física contra membros da tripulação e tentativa de acessar a cabine de comando sem autorização são enquadradas como gravíssimas.
Além disso, as empresas aéreas são responsáveis por aplicar as sanções e informar à Anac sobre registros de indisciplina. Caso as companhias aéreas não cumpram as medidas previstas na resolução, estarão sujeitas a multas que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil. A participação na consulta pública pode ser feita através do portal da Anac ou pela Plataforma + Brasil, até o dia 14.
