Jornalismo: Ética Judicial e o Comportamento dos Ministros do STF
No cenário político brasileiro, os princípios de ética judicial têm sido cada vez mais discutidos como forma de disciplinar a conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Afinal, os significados éticos já se consolidaram nos costumes judiciais das democracias ao redor do mundo. Em um ambiente magistocrático, onde a transparência e a integridade são essenciais, regras mais detalhadas podem trazer clareza sobre o que é aceitável e o que é inaceitável.
Os códigos de ética judicial se preocupam com o antes, o durante e o depois do mandato de um ministro. O que um jurista faz antes de assumir o cargo não deve afetar a integridade de suas decisões no STF, assim como o que faz após o mandato não deve comprometer a confiança depositada durante sua atuação como ministro.
Para garantir a integridade do processo, algumas regras de entrada e saída são propostas. Por exemplo, um ministro que vem da advocacia deve encerrar suas atividades no escritório e é proibido transferir sua carteira de clientes para parentes de até segundo grau. Já um ex-ministro do STF que se aposenta deve cumprir uma quarentena de dois anos antes de ingressar na advocacia, além de não poder advogar para clientes sobre os quais tenha tomado decisões enquanto ministro, evitando assim conflitos de interesse.
No decorrer do mandato, os ministros devem seguir regras que disciplinam seu relacionamento com advogados, atores políticos, familiares, imprensa e setor privado, garantindo assim a imparcialidade e a transparência de suas ações. Além disso, sua postura nas decisões de procedimento e mérito deve ser pautada pelo respeito às partes, pela fundamentação justificada e pela conscientização da importância da jurisprudência.
Em resumo, o espírito do Código de Ética Judicial para ministros do STF busca promover mais integridade, imparcialidade e independência, evitando qualquer forma de ilusionismo ou impostura no exercício de suas funções, garantindo assim a confiança da sociedade na Justiça.
