Ruanda: eleições testam democracia acusada de autoritarismo
No começo de julho, durante um comício, o presidente de Ruanda, Paul Kagame, fez um pronunciamento visando especificamente àqueles que o acusam de autoritarismo.
“A democracia é frequentemente mal compreendida ou interpretada de forma diferente pelas pessoas”, disse. “Mas temos nossa própria compreensão dela com base na realidade particular dos ruandeses e no que precisa mudar em nossas vidas.”
Nesta segunda-feira (15), o país, que há 30 anos viveu um genocídio que matou entre 800 mil e 1 milhão de tutsis, vai às urnas para eleger os representantes da Presidência e do Parlamento —e pôr à prova o significado de democracia em meio a acusações de que o governo vem perseguindo opositores políticos, censurando a imprensa e impedir o trabalho de ONGs.
Ex-líder da Frente Patriótica de Ruanda (RPF, na sigla em inglês), organização político-militar que derrubou os responsáveis pelo genocídio, Kagame comanda o país desde o massacre e deve se reeleger pela quarta vez. No último pleito, em 2017, ele venceu com 98,79% dos votos.
Kagame enfrenta Frank Habineza, líder do único partido de oposição tolerado, e Philippe Mpayimana, candidato independente —os mesmos do pleito de sete anos atrás.
Mas figuras importantes no país, como Victoria Ingabire, Diane Rwigara e Bernard Ntaganda, foram barradas de concorrer por supostos erros em seus processos de candidatura ou por serem alvos de processos judiciais que, elas argumentam, têm motivação política.
Segundo a ONG Human Rights Watch (HRW), 14 membros do partido de Ingabire, que não é registrado junto às autoridades, estão presos. Alguns deles aguardam julgamento, enquanto outros foram condenados a penas incompatíveis com as normas internacionais de direitos humanos.
Ainda de acordo com a entidade, desde as últimas eleições, ao menos cinco membros da oposição e quatro críticos e jornalistas morreram ou desapareceram em circunstâncias suspeitas. A HRW também diz que um de seus pesquisadores teve sua entrada no país impedida ao tentar voar para Kigali em maio deste ano.
Kagame é oficialmente presidente de Ruanda desde os anos 2000. Mesmo antes, quando ocupou os cargos de vice-presidente e de ministro da Defesa, porém, já era quem de fato mandava no país.
Tanto tempo no poder se deve, em parte, por sua atuação durante o genocídio, diz David Kiwuwa, professor de relações internacionais da Universidade de Nottingham, no Reino Unido.
“Ele é visto praticamente como o salvador de uma Ruanda que estava soterrada em destruição e do desespero. Muitos atribuem a Kagame um papel fundamental no movimento de fim do genocídio”, afirma.
Apesar de ainda enfrentar alto nível de desigualdade, Ruanda conquistou sob o comando do líder níveis econômicos, políticos e sociais acima da média africana ou mesmo mundial. É o país com maior número de mulheres no Parlamento; seu PIB cresce numa taxa estável de 8,5% ao ano; e sua posição no ranking mundial de corrupção da ONG Transparência Internacional é a melhor entre os países africanos.
Enquanto isso, seu RPF, que se tornou um partido após o fim do genocídio, detém até hoje a maior parte das cadeiras no Legislativo.
O regime não tolera críticas fortes à liderança, o que tem inibido qualquer questionamento a Kagame. Os bons índices econômicos tornaram Ruanda um país atrativo para doações do Ocidente, que tem uma boa relação com o país.
As eleições em Ruanda focam em questões como desenvolvimento econômico, emprego, custo de vida, educação, agricultura e união nacional, deixando de lado assuntos internacionais, conforme afirmou David Kiwuwa.
