Comissão de Desenvolvimento Regional aprova projeto que regulamenta o turismo colaborativo como segmento do setor, garantindo segurança jurídica.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (28), um projeto que tem como objetivo modificar a Lei da Política Nacional de Turismo (Lei 11.771/2008). A proposta visa incluir o turismo colaborativo na legislação, permitindo que despesas possam ser pagas por meio da prestação de serviços, reconhecendo assim esse segmento como parte integrante do setor turístico.
A senadora Janaína Farias (PT-CE), relatora do projeto, destacou a importância da iniciativa ao mencionar os benefícios proporcionados pelo turismo colaborativo. Além disso, ressaltou a necessidade de estabelecer normas para garantir mais segurança jurídica às atividades relacionadas a esse tipo de turismo.
O turismo colaborativo vem se destacando como uma alternativa inovadora e eficiente para viajantes que buscam experiências mais autênticas e acessíveis. A possibilidade de trocar serviços por hospedagem, transporte e outras despesas tem atraído cada vez mais adeptos, contribuindo para a diversificação e inclusão no setor turístico.
Com a aprovação do projeto pela CDR, espera-se que o turismo colaborativo seja reconhecido e regulamentado de forma apropriada, promovendo sua expansão e fortalecimento. A iniciativa pode abrir novas oportunidades para empreendedores e prestadores de serviços no ramo do turismo, estimulando a economia e proporcionando benefícios tanto para os viajantes quanto para as comunidades locais.
Diante disso, o projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo representa um passo importante na valorização e no desenvolvimento do turismo colaborativo no Brasil, contribuindo para sua consolidação como um segmento relevante e promissor no cenário nacional e internacional.
