Esses dados são provenientes de um estudo realizado pela LCA Consultoria, encomendado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e que será apresentado na próxima quinta-feira (24) durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, sob a coordenação da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
Se aprovada como está, a carga tributária da aviação no Brasil passará de 7,3% para 27%. Diante dessa perspectiva, as companhias aéreas estão reivindicando um tratamento tributário alinhado com o de outros modais de transporte que já tiveram suas alíquotas reduzidas.
A questão é de extrema relevância para o setor aéreo, uma vez que a carga tributária elevada traz impactos financeiros diretos sobre as companhias aéreas, que poderão ser obrigadas a repassar esses custos extras para o consumidor final, resultando em um possível aumento no preço das passagens aéreas.
Essa situação coloca o Brasil em uma posição desfavorável em relação a outros países, que já implementaram medidas para reduzir a carga tributária no setor aéreo, com o objetivo de estimular o desenvolvimento da aviação e tornar as viagens mais acessíveis para a população.
Cabe agora ao Senado avaliar o texto da Reforma Tributária e considerar as demandas das companhias aéreas em relação à carga tributária. É fundamental que se busque um equilíbrio entre a arrecadação de impostos e o fomento ao setor aéreo, levando em conta a importância da aviação para a economia do país e o impacto que uma carga tributária excessiva pode ter sobre as companhias aéreas e, consequentemente, sobre o consumidor. A decisão tomada terá repercussões importantes para o futuro do setor aéreo brasileiro.
