Comissão do Esporte aprova projeto de lei para separação de torcidas rivais em estádios e arenas esportivas visando segurança do público
23/05/2024 – 09:47
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Ismael Alexandrino recomendou a aprovação da proposta
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante nesta manhã ao aprovar o Projeto de Lei 5779/23. Este projeto visa garantir a segurança e prevenir conflitos nos estádios e arenas esportivas, determinando a separação de torcidas rivais durante os eventos esportivos.
O deputado Ismael Alexandrino, do PSD de Goiás, foi o relator responsável por recomendar a aprovação da proposta. Ele explicou que o projeto prevê alterações na Lei Geral do Esporte, estabelecendo regras para a administração das torcidas em arenas esportivas, levando em consideração a natureza de cada evento esportivo.
“A presença de torcida mista foi a principal causa dos tumultos ocorridos no Maracanã em 21 de novembro de 2023, durante as eliminatórias da Copa do Mundo, e das consequências daquele episódio”, relembrou o autor do projeto, o deputado Julio Arcoverde do PP do Piauí.
O episódio mencionado pelo deputado envolveu uma partida de futebol entre as seleções do Brasil e da Argentina, que teve início com 27 minutos de atraso devido a um confronto entre torcedores e policiais nas arquibancadas. O time brasileiro acabou perdendo por 1 a 0.
Tramitação
O Projeto de Lei agora segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para aprovação final.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
