Especialistas afirmam urgência na reforma tributária, revelando em vídeo que a opinião é comum entre os ouvidos pela CCJ.

Especialistas que participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (22) sobre a reforma tributária (PEC 45/2023) apontaram a urgência na mudança do sistema tributário. Entre os participantes, esteve presente o economista Bernardo Appy, principal formulador da proposta de emenda à Constituição e atual comandante da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária, no âmbito do Ministério da Fazenda. Segundo Appy, o texto já aprovado pelos deputados promoverá o crescimento econômico no país.

Durante a audiência, os especialistas discutiram os principais aspectos da PEC 45/2023 e destacaram a necessidade de reformas para simplificar o sistema tributário e reduzir a carga de impostos. Segundo eles, o atual modelo é burocrático, complexo e desestimula os investimentos, limitando o desenvolvimento econômico do país.

Bernardo Appy destacou que a proposta em discussão já foi aprovada pelos deputados e trará benefícios para a economia. Segundo ele, a reforma tributária é essencial para promover a competitividade das empresas brasileiras e atrair investimentos estrangeiros, gerando empregos e estimulando o crescimento do país.

A proposta de reforma tributária busca unificar os impostos sobre o consumo, substituindo os atuais tributos como o ICMS, ISS, PIS e COFINS por um único imposto chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, a proposta prevê a criação de um imposto seletivo, que incidirá sobre produtos específicos, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Para os especialistas, a unificação dos impostos trará mais simplicidade e transparência para o sistema tributário, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais por parte das empresas e reduzindo os custos com o pagamento de impostos. Além disso, a proposta visa eliminar a guerra fiscal entre os estados, que ocorre devido às diferenças nas alíquotas do ICMS.

A audiência pública foi considerada um importante momento de discussão e debate sobre a reforma tributária. Os participantes ressaltaram a importância de um amplo diálogo entre os diversos setores da sociedade para a construção de um novo modelo tributário que atenda às necessidades do país e gere benefícios para a população.

Diante disso, a expectativa é que a PEC 45/2023 avance no Congresso Nacional e seja aprovada, possibilitando a tão esperada reforma tributária e contribuindo para o desenvolvimento econômico do Brasil. A reforma é considerada uma das prioridades do governo e pode representar um importante avanço para a economia do país, simplificando o sistema tributário e estimulando os investimentos.