Territórios quilombolas no Brasil enfrentam ameaças ambientais provenientes de empreendimentos e obras de infraestrutura, revela estudo do ISA e Conaq.

Um levantamento inédito realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) revelou dados alarmantes sobre a situação dos territórios quilombolas no Brasil. De acordo com o estudo, 98,2% dessas áreas estão sob ameaça de obras de infraestrutura, empreendimentos minerários e sobreposições de imóveis particulares.

Os impactos ambientais causados por essas pressões são extremamente preocupantes. Desmatamento, degradação florestal, incêndios, perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos são alguns dos problemas apontados pelo levantamento. A exploração mineral e as atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios quilombolas são facilitadas por obras de infraestrutura, como a abertura de estradas e rodovias, o que agrava ainda mais a situação.

Segundo Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, os resultados do estudo evidenciam a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas. Ele ressalta a urgência do cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, além da necessidade de consulta prévia das comunidades para qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa comprometer seus modos de vida.

O coordenador executivo da Conaq, Biko Rodrigues, faz um alerta sobre a importância dos territórios quilombolas na conservação da biodiversidade e denuncia os impactos negativos que os megaempreendimentos têm causado a essas comunidades. Ele destaca a morosidade no processo de titulação dos territórios como um dos fatores que colocam os quilombolas em situação de vulnerabilidade.

O levantamento identificou que os territórios quilombolas da Região Centro-Oeste são os mais afetados pelas pressões ambientais, seguidos das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição aos territórios quilombolas, com destaque para as regiões Sul e Centro-Oeste.

Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, representando 0,5% de todo o território nacional, e desempenham um papel fundamental na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa. A situação dessas comunidades requer atenção urgente das autoridades e da sociedade como um todo, a fim de garantir a preservação de seus territórios e modos de vida.