Câmara dos Deputados aprova suspensão de dívida do RS com a União para combater calamidade pública decorrente das chuvas.
14/05/2024 – 23:09
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, proposto pelo Poder Executivo, que visa suspender os pagamentos de 36 parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A medida tem como objetivo direcionar esses recursos para ações de enfrentamento da situação de calamidade pública ocasionada pelas intensas chuvas que assolaram o estado nas últimas semanas.
Embora a proposta tenha sido apresentada em resposta a uma situação específica, vale ressaltar que a alteração legislativa beneficiará qualquer ente federativo que se encontre em estado de calamidade pública no futuro, decorrente de eventos climáticos extremos. Contudo, para que esses benefícios sejam concedidos, é necessário o reconhecimento pelo Congresso Nacional, por meio de proposta do Executivo federal.
O Plenário da Câmara agora está dedicando-se à análise dos destaques apresentados pelos partidos, que buscam modificar o texto original do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS). Motta realizou ajustes pontuais na redação original, e os partidos agora buscam fazer suas contribuições ao projeto.
Os trabalhos legislativos continuam e atualizações serão fornecidas em breve. Acompanhe a sessão ao vivo para mais informações detalhadas sobre o andamento deste importante projeto de lei.
Mais informações serão divulgadas em instantes.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes
