14/05/2026 – 16:23
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Benes Leocádio: proposta está alinhada às melhores práticas internacionais
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que integra o conceito de resiliência à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Esse novo arcabouço visa capacitar cidades e comunidades a resistir, adaptar-se e se recuperar de desastres, como enchentes e secas, assegurando a manutenção de suas funções essenciais.
Se aprovada, a lei introduzirá o princípio de “reconstruir melhor”. Isso implica que, após uma tragédia, as ações de recuperação não se limitarão a restaurar o que foi danificado, mas buscarão criar infraestruturas mais robustas que evitem a recorrência dos mesmos problemas no futuro.
O texto aprovado determina que estados e municípios incorporem a resiliência em seus planejamentos de obras e uso do solo. A proposta também incentiva a adoção de soluções baseadas na natureza, promovendo um desenvolvimento urbano mais sustentável e seguro.
Além disso, o projeto estabelece metas para estimular a pesquisa, a tecnologia e a inovação na proteção contra desastres. O governo federal será responsável por treinar gestores públicos e comunidades no emprego das novas estratégias de resiliência.
A aprovação foi recomendada pelo relator, deputado Benes Leocádio (União-RN), que apoiou o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 1996/25, apresentado pelo deputado Pedro Aihara (PP-MG). O novo texto evita a criação de novos órgãos e burocracias, focando na integração das novas metas com as leis de defesa civil já vigentes no país.
“Essa alteração representa um avanço significativo, alinhando a legislação brasileira às melhores práticas internacionais e às diretrizes estabelecidas na governança global de redução de riscos de desastres”, afirmou o relator.
É importante ressaltar que, atualmente, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil já menciona o termo “resilientes”, mas carece de uma definição formal ou uma explicação aprofundada do conceito de resiliência em seu texto.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
