Data: 14/05/2026 – 15:15
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Na última quarta-feira (13), uma audiência pública promovida pelas comissões de Educação e de Legislação Participativa colocou em pauta um tema urgente: o enfrentamento à patologização das diferenças neurológicas. Especialistas e parlamentares se uniram para discutir as abordagens coercitivas ainda prevalentes em terapias voltadas para autistas, enfatizando a necessidade de proteger os direitos das pessoas neurodivergentes.
O deputado João Daniel (PT-SE), autor do requerimento para a audiência, destacou a importância de estabelecer diretrizes que garantam tratamentos éticos. "Devemos fazer o que é certo, respeitando a individualidade de cada pessoa, não impondo uma visão normativa da sociedade", argumentou.
Durante o debate, relatos alarmantes sobre abusos em clínicas revelaram um quadro preocupante. Ergon Cugler, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, apresentou o que chamou de "quatro passos da violência" no atendimento a pessoas autistas:
- Diagnósticos inadequados;
- Tratamentos sem fundamentação científica;
- Promessas enganosas de "cura";
- Violência digital, que ridiculariza e sexualiza pessoas com deficiência por meio das redes sociais.
Cugler enfatizou a necessidade de responsabilizar as plataformas digitais e as instituições que lucram com esses métodos prejudiciais, lembrando que "autismo não é doença e não necessita de cura".
Por sua vez, Guilherme de Almeida, da organização Autistas Brasil, criticou o modelo patologizante que busca a "normalização" dos comportamentos, em contraposição ao modelo que reconhece o autismo como parte da diversidade humana. Ele denunciou a imposição de extensas jornadas terapêuticas, que comprometem o direito das crianças ao lazer e à educação, e defendeu a aprovação do Projeto de Lei 6238/25, que visa fortalecer a proteção de pessoas neurodivergentes.
Pedro Lucas Costa, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, trouxe à tona depoimentos de adultos que passaram por experiências traumáticas em decorrência de práticas terapêuticas abusivas na infância. Segundo Costa, muitas dessas abordagens visam unicamente a obediência, desconsiderando a autenticidade e causando traumas permanentes.
Larisa Argenta, representando o movimento Caixa Autista, apontou o crescente "mercado do autismo" e a consequente erosão dos direitos garantidos. Ela também criticou a escassez de profissionais especializados para o atendimento de adultos, um problema que afeta diretamente a qualidade dos serviços oferecidos.
Arthur Ataíde, da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas, endossou a necessidade de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) com mais terapeutas ocupacionais, psicólogos e fisiatras. Além disso, ele pediu a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para assegurar apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.
A audiência destacou que "crianças autistas não são transtornos ambulantes, são sujeitos plenos", encerrando assim um debate que, esperançosamente, serve como catalisador para mudanças significativas nas políticas de atendimento a pessoas autistas no Brasil.
Da Redação – GM
