Ministério da Cultura Lança Portal para Transparência em Políticas Culturais
Visando facilitar a prestação de contas e aumentar a acessibilidade das políticas culturais, o Ministério da Cultura inaugurou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura. Este novo recurso digital compila os resultados das iniciativas públicas, ações de mobilização e cursos de formação que os comitês têm realizado em diversas regiões do país.
De acordo com Roberta Martins, secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, a plataforma é uma maneira eficaz de qualificar o acesso à informação. “Este portal é uma porta aberta para o cidadão comum que deseja compreender melhor o programa. Aqui, é possível consultar dados sobre os serviços oferecidos, as localidades atendidas e, fundamentalmente, o investimento do Estado brasileiro nessas ações.”
Com esse portal, qualquer cidadão poderá acompanhar as atividades dos comitês de cultura nas suas regiões e verificar o impacto das iniciativas em cada estado. O projeto é fruto de uma parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná, e se apresenta como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: a necessidade de tornar a prestação de contas sobre projetos culturais mais clara e acessível.
A nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social e demonstra a responsabilidade do Governo Federal na gestão dos recursos públicos. Roberta Martins destaca a importância da transparência: “Um portal como este, que oferece todas as informações ao alcance de um clique, simboliza a postura do governo do presidente Lula de oferecer acessibilidade e clareza nas atividades do governo”.
O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura está organizado por estados, e na Paraíba, pode ser acessado através do site oficial.
Atualmente, os comitês estão presentes em 24 unidades da federação, e o Programa Nacional dos Comitês de Cultura conta com mais de 600 agentes territoriais atuando em todo o Brasil. Para mais informações, visite o site do Programa.
