Projeto de lei e proposta de emenda à Constituição podem reduzir jornada de trabalho para até 30 horas semanais sem redução de salário.
Congresso poderá retomar debate sobre redução da jornada de trabalho
Este ano, o Congresso poderá retomar o debate sobre a redução da jornada de trabalho. Em 2023, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou de forma terminativa o PL 1.105/2023, que prevê redução da jornada de trabalho para até 30 horas semanais, sem redução do salário, desde que haja acordo ou convenção coletiva. Além disso, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que prevê jornada não superior a 8 horas diárias e a 36 horas semanais.
Essas propostas têm gerado discussão e expectativa entre os trabalhadores, empresários e parlamentares. A redução da jornada de trabalho pode trazer benefícios tanto para os empregados quanto para as empresas. Os defensores das propostas argumentam que uma jornada de trabalho menor pode contribuir para melhor qualidade de vida dos trabalhadores, além de mais tempo para lazer, estudo e convívio familiar.
Por outro lado, os críticos das propostas levantam preocupações sobre possíveis impactos nos custos das empresas e na geração de empregos. Eles argumentam que a redução da jornada de trabalho sem redução do salário poderia aumentar os custos de produção, o que poderia resultar em demissões e dificuldades para as empresas se manterem competitivas no mercado.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho não é recente e envolve questões econômicas, sociais e trabalhistas. O Congresso deverá realizar audiências públicas e debates para ouvir diferentes pontos de vista e decidir sobre o futuro da legislação trabalhista no país.
A população aguarda ansiosamente por uma decisão sobre o assunto, que poderá impactar milhões de trabalhadores e empresas em todo o Brasil.
