Câmara dos Deputados aprova Projeto de Resolução 129/23 que institui a Medalha Rei Pelé para homenagear contribuições ao esporte

20/12/2023 – 23:38  

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de resolução que institui a Medalha Rei Pelé, a ser concedida pela Câmara no mês de fevereiro de cada ano. A proposta agora seguirá para análise do Senado.

O texto aprovado nesta quarta-feira (20) é o Projeto de Resolução 129/23, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). Com parecer favorável do deputado Luiz Lima (PL-RJ), o texto prevê a concessão da homenagem a pessoas e instituições brasileiras escolhidas por se destacarem na contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à promoção ou à garantia do acesso a esportes para pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.

Conforme o projeto, em cada ocasião serão condecoradas dez pessoas e cinco instituições públicas ou privadas indicadas por qualquer deputado ou deputada e selecionadas por comissão julgadora constituída pela 2ª Secretaria e pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.

Vedações
Não poderão ser indicados aqueles que exerçam cargos administrativos na Casa ou parlamentares no exercício de seu mandato.

Será proibido ainda patrocínio ou auxílio por parte de qualquer pessoa ou organização, pública ou privada, externa à Câmara.

Os debates em torno do projeto estão disponíveis ao vivo para acompanhamento público.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli