Audiência pública destaca avanços na avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu, nesta segunda-feira (27), uma audiência pública para apresentar o trabalho realizado pelo Poder Executivo federal em relação à criação do instrumento de avaliação biopsicossocial, conforme estipulado no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). O encontro, proposto pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), teve como destaque a importância da ferramenta na simplificação e ampliação do acesso às políticas públicas por parte das pessoas com deficiência. Participaram do evento representantes de diversos setores da sociedade interessados na temática.

Durante a audiência, foram apresentados dados e avanços obtidos até o momento, evidenciando o compromisso do governo na implementação de medidas que promovam a inclusão e a igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência. Segundo os participantes, a construção desse instrumento de avaliação biopsicossocial é fundamental para proporcionar uma avaliação mais abrangente e precisa das necessidades individuais, levando em consideração não apenas as limitações físicas, mas também os aspectos psicológicos e sociais de cada indivíduo. Além disso, a iniciativa visa agilizar e desburocratizar o acesso a benefícios e serviços destinados a esse público.

Ao longo do debate, foram destacadas as potenciais melhorias que a implementação desse instrumento pode trazer, impactando diretamente a qualidade de vida e a autonomia das pessoas com deficiência. Os participantes ressaltaram a importância de garantir que esse processo de avaliação seja realizado de forma humanizada e inclusiva, buscando sempre o protagonismo e a participação ativa das pessoas com deficiência em todas as etapas.

Diante do exposto, a audiência pública reafirmou a relevância e a urgência na efetivação desse instrumento de avaliação biopsicossocial, ressaltando o papel decisivo do Poder Legislativo e da sociedade civil no acompanhamento e na fiscalização das ações do governo nesse sentido. O evento foi encerrado com a expectativa de avanços concretos nessa área, visando garantir a plena inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência.