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Turma do TST forma maioria para reconhecer vínculo entre Uber e motorista

Turma do TST forma maioria para reconhecer vínculo entre Uber e motorista

15 de dezembro de 2021

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A terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria nesta quarta-feira, 15, para reconhecer vínculo empregatício entre a Uber e seus motoristas.

O julgamento foi retomado hoje, com voto do ministro Alberto Luiz Bresciani, que acompanhou o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator, que havia votado em dezembro de 2020. O outro ministro da turma, Alexandre de Souza Agra Belmonte, pediu vista dos autos e travou o julgamento.

Essa é a primeira turma do TST que se posiciona a favor dos motoristas em processos que analisam vínculo empregatício com a Uber. Outras duas turmas, quarta e quinta, já haviam julgado processos sobre o tema, mas sempre com maioria a favor da empresa.

O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, pediu um posicionamento da Uber a respeito do julgamento, mas a empresa ainda não se manifestou.

Autor: Guilherme Pimenta
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