Reinauguração da Biblioteca STJ-Enfam: Um Marco para o Conhecimento Jurídico no Brasil
Nesta terça-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) celebraram a reinauguração da Biblioteca STJ-Enfam. O espaço, agora revitalizado, passou por significativas reformas estruturais e modernizações que visam preservar o acervo, ampliar a acessibilidade e melhorar as condições para estudo e pesquisa.
O evento contou com a incorporação de mais de 8 mil obras, predominantemente estrangeiras, que pertenciam ao ilustre ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Célio Borja, falecido em 2022. Também foram adicionadas obras fotográficas de Ricardo Stuckert, aumentando ainda mais o valor cultural da biblioteca.
A nova biblioteca abriga o maior acervo jurídico institucional do Judiciário brasileiro, com mais de 165 mil obras físicas e 227 mil digitais. Um dos destaques é um exemplar de Commentariorum Juris Civilis, impresso em 1562 na Universidade de Heidelberg, na Alemanha, uma raridade encadernada em pergaminho que se tornou um importante testemunho do pensamento jurídico ocidental.
Durante a inauguração, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, enfatizou a importância da biblioteca para a preservação da cultura jurídica nacional, destacando não apenas a missão de apoiar a atividade jurisdicional, mas também a relevância do espaço para estudantes e jovens profissionais do Direito. Agradecendo à família Borja, o ministro enalteceu a doação do acervo, que complementa significamente a coleção existente no STJ, e elogiou o gesto do fotógrafo Ricardo Stuckert.
Uma Nova Era para a Biblioteca
Para o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a reinauguração simboliza uma nova fase para a biblioteca, marcada pela incorporação de acervos da Enfam e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Ele ressaltou o prestígio do evento, que contou com a presença de 20 ministros e autoridades do mundo jurídico e acadêmico, classificando a Biblioteca do STJ como uma "grife".
O juiz Ilan Presser, secretário-geral da Enfam, também enfatizou a importância do acervo para o enriquecimento do conhecimento jurídico no Brasil, associando a cultura e a arte como fatores que podem influenciar positivamente a prática jurídica.
Democratização do Conhecimento
A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), professora Denise Pires de Carvalho, abordou o papel das bibliotecas em um mundo cada vez mais influenciado pela inteligência artificial. Ela destacou a necessidade de enfatizar o conhecimento humano e a importância de um espaço que democratize a informação em vez de homogenizá-la.
O secretário de Cultura e Memória do STJ, Cristian Brayner, explicou que a revitalização da biblioteca teve como objetivo transformá-la em um espaço não apenas para armazenamento de livros, mas também um local de convivência e formação cidadã.
Reconhecimento do Legado de Célio Borja
Durante a cerimônia, Marcelo Borja, neto do falecido ministro, falou sobre o legado do avô, que dedicou sua vida à formação de um acervo jurídico e à promoção do bem comum através do Direito. Marcelo ressaltou a relação íntima do avô com os livros e sua decisão de doar uma parte significativa de sua biblioteca particular, enfatizando a importância de tornar esses livros acessíveis ao público.
Ampliação do Acervo Cultural
As obras de Ricardo Stuckert também foram incorporadas ao acervo da biblioteca, significa uma contribuição à cultura e à educação. Stuckert expressou seu entusiasmo por ver suas fotografias integradas a um espaço dedicado ao conhecimento, ressaltando o poder inspirador das imagens.
A reinauguração destacou não apenas a memória e a cultura, mas também a necessidade de cooperação institucional. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), anunciou uma futura parceria entre as bibliotecas, visando ampliar o acesso ao conhecimento jurídico.
O evento culminou com uma palestra da renomada jurista argentina Aída Kemelmajer de Carlucci, que enfatizou a importância do entendimento comparado do Direito. Sua fala sublinhou que a troca de conhecimentos entre sistemas jurídicos pode enriquecer a prática dos juristas e trazer novas soluções para os desafios enfrentados em seus respectivos países.
A reinauguração da Biblioteca STJ-Enfam representa, assim, não apenas um marco na preservação da cultura jurídica brasileira, mas também um espaço renovado que acolhe a pluralidade do saber e as futuras gerações de juristas.
