Comissão discute inclusão de celebrações religiosas no calendário nacional em audiência pública nesta sexta-feira.
Projeto de Lei propõe inclusão de datas religiosas no calendário nacional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) discutiu em audiência pública, nesta sexta-feira (17), o projeto de lei (PL 3483/2023), apresentado pelo senador Astronauta Marco Pontes (PL-SP), que tem como objetivo incluir no calendário nacional a comemoração de três importantes datas religiosas: o Rosh Hashaná (primeiro dia do Ano Novo judaico), o Yom Kipur (Dia do Perdão) e o Eid al-Fitr (Fim do Ramadã). Durante a reunião, o Sheikh Mohamed Al Bukai, da Mesquita Brasil, sugeriu que o projeto também contemple o Dia do Sacrifício, ampliando as datas incluídas na proposta.
Essa iniciativa visa promover a diversidade religiosa e cultural no Brasil, reconhecendo a importância dessas celebrações para as respectivas comunidades. A proposta aguarda o relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que irá analisar os impactos e benefícios da inclusão dessas datas no calendário nacional.
Para o senador Marco Pontes, o projeto é uma forma de valorizar e respeitar as diferentes crenças presentes no país. “É fundamental reconhecer e celebrar a diversidade religiosa, garantindo que todas as tradições tenham seu espaço e visibilidade no contexto nacional”, destacou o parlamentar.
Além disso, a inclusão dessas datas no calendário nacional pode contribuir para a promoção do diálogo inter-religioso e o fortalecimento do respeito mútuo entre os diferentes segmentos da sociedade brasileira. A medida, se aprovada, representará um avanço significativo no reconhecimento e na valorização das práticas religiosas no país.
A diversidade religiosa faz parte da identidade nacional e é essencial para a construção de uma sociedade plural e inclusiva. A iniciativa do senador Marco Pontes reflete o compromisso com a promoção da liberdade religiosa e o respeito à pluralidade cultural no Brasil, contribuindo para a consolidação de um país mais justo e democrático para todos.
