Financiamento de Litígio: O Investimento de Alto Risco em Expansão no Brasil
O mercado de financiamento de litígio, um investimento de alto risco já consolidado em diversos países, como alguns europeus, nos Estados Unidos e Austrália, está em crescimento no Brasil. Essa modalidade, que começou a ser operada por algumas gestoras há uma década, está passando por um momento de expansão significativa.
O financiamento de litígio faz parte da categoria de investimentos especiais, conhecida como “special situations”, que engloba ativos alternativos com aspectos jurídicos complexos, alto risco e, por consequência, alta rentabilidade. Além do litígio, essa categoria também abrange outras formas de investimento, como financiamento de empresas em recuperação judicial e antecipação de recebíveis de precatório.
Ainda que haja uma escassez de dados gerais sobre o financiamento de litígios, investidores institucionais estão cada vez mais interessados nessa modalidade, segundo gestoras especializadas em gerenciar fundos distressed, que são compostos por ativos relacionados a situações problemáticas de empresas.
Um dos objetivos do financiamento de litígios é garantir apoio financeiro e jurídico para empresas ou pessoas físicas envolvidas em processos judiciais desfavoráveis, permitindo uma igualdade de condições na Justiça. Geralmente, são processos em que uma das partes deve pagar um valor à outra.
Pedro Mota, sócio da JiveMauá, uma gestora com R$ 19 bilhões sob gestão, destaca que o litígio é uma batalha financeira e que o financiamento adequado pode nivelar a disputa. Ele menciona a ação judicial movida pelas vítimas do desastre de Mariana contra a Samarco, acionada pela Vale e BHP, como um exemplo relevante desse tipo de investimento.
O Grupo Leste, com R$ 500 milhões investidos em litígios de um total de R$ 12 bilhões sob gestão, adota uma estratégia seletiva ao escolher os processos para financiamento. A rentabilidade desse tipo de investimento não está diretamente ligada a questões macroeconômicas, como juros e câmbio, mas sim à segurança jurídica, celeridade da Justiça e competência dos advogados envolvidos.
Os fundos que investem em financiamento de litígio são de longo prazo, em média seis anos, e apresentam uma rentabilidade média de 22% ao ano. A expansão desse mercado traz novas oportunidades tanto para investidores quanto para empresas em busca de recursos para litigar de forma mais equilibrada e estratégica.
