Senado aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em benefício de autistas, idosos e animais, aguardando votação na Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que visa proibir a fabricação, a venda e o uso de fogos de artifício com estampido acima de 70 decibéis em todo o país. O PL 5/2022 tem como principal objetivo proteger pessoas com maior sensibilidade sensorial, como autistas e idosos, além de animais.
O relator do projeto, senador Castellar Neto (PP-MG), destacou a importância dessa medida para garantir o bem-estar desses grupos vulneráveis. Ele propôs um prazo de 6 meses para que as empresas do setor se adequem às novas regras estabelecidas pelo projeto de lei. Vale ressaltar que os produtos destinados à exportação não serão afetados pela proibição.
A proposta agora segue para votação no Plenário do Senado. Caso não haja recurso, o projeto será encaminhado para análise na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a medida seja bem recebida pelos parlamentares, tendo em vista o impacto positivo que terá na qualidade de vida de diversos grupos da sociedade.
