Projeto de lei aprovado pela CAS garante dia de folga por ano para trabalhador se vacinar ou levar dependentes à imunização.
Na última quarta-feira (8), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) que garante um dia de folga por ano para que o trabalhador possa se vacinar ou levar dependentes menores de idade ou com deficiência para a imunização. A proposta, intitulada como PL 1.973/2021, foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
O projeto de lei tem como objetivo incentivar a vacinação não apenas dos trabalhadores, mas também de seus dependentes, tornando mais acessível e viável a ida aos postos de vacinação. Além disso, a proposta também visa contribuir para o aumento da cobertura vacinal, colaborando para a prevenção de doenças e a promoção da saúde de toda a população.
A iniciativa foi recebida com entusiasmo por diversos setores da sociedade, que enxergam na medida uma forma de garantir que mais pessoas tenham acesso à vacinação, um dos pilares fundamentais da promoção da saúde pública. A consideração do projeto em conjunto com a sua aprovação na CAS evidencia a importância do tema e a necessidade de se estabelecer medidas que facilitem o acesso à imunização.
A partir de agora, cabe à Câmara dos Deputados analisar o projeto e, caso seja aprovado, passará a vigorar como lei, trazendo benefícios tanto para os trabalhadores quanto para a saúde coletiva. A garantia de um dia de folga por ano para a vacinação representa um avanço significativo no que diz respeito à conscientização sobre a importância da imunização e seu impacto positivo na prevenção de doenças contagiosas.
Dessa forma, a proposta demonstra-se como uma medida eficaz no estímulo à vacinação, contribuindo não apenas para a proteção individual dos trabalhadores e seus dependentes, mas também para a construção de uma sociedade mais saudável e imunizada como um todo.
