Reforma Tributária em discussão na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está realizando uma série de audiências públicas para debater a regulamentação da Reforma Tributária. Até o dia 14 de novembro, estão previstas 11 audiências, além de outras duas sessões no Plenário do Senado para ouvir governadores e prefeitos.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do PLP 68/2024, teve seu plano de trabalho aprovado nesta quarta-feira (23) na comissão. Ele ressaltou a importância de buscar um consenso com a Câmara dos Deputados antes que o Senado vote a proposta. Mais de 1.460 emendas já foram apresentadas ao texto, demonstrando o interesse e a participação ativa dos parlamentares no processo.

A discussão sobre a Reforma Tributária tem sido intensa e aprofundada, com diferentes pontos de vista sendo considerados para que se chegue a uma proposta que atenda às necessidades do país. Os debates na CCJ têm sido fundamentais para esclarecer dúvidas, ouvir diferentes opiniões e buscar soluções que promovam o desenvolvimento econômico e social.

É esperado que as audiências públicas e as sessões com governadores e prefeitos contribuam para enriquecer o debate e subsidiar o relatório final que será apresentado pelo senador relator. A participação da sociedade civil, por meio de representantes e especialistas, também tem sido incentivada para garantir uma discussão democrática e transparente.

A Reforma Tributária é um tema complexo e de grande importância para o país. A CCJ do Senado está empenhada em analisar com seriedade e responsabilidade as propostas em discussão, buscando um texto que traga benefícios para a população e promova um ambiente de negócios mais favorável e competitivo.