CCJ aprova projeto de lei que cria selo Arte Café para valorizar produção artesanal de grãos de café
22/10/2024 – 15:24
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que cria o selo Arte Café para identificar o modo artesanal de produção e processamento dos grãos.
O selo, de acordo com a proposta, tem como objetivos:
- estimular o beneficiamento, o processamento e a oferta de cafés artesanais pelo produtor rural;
- valorizar a identidade da produção com uso de técnicas tradicionais e regionais;
- agregar valor ao produto;
- aumentar a geração de renda na atividade;
- promover o desenvolvimento do mercado de cafés artesanais.
O texto aprovado segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
O relator na CCJ, o deputado Tião Medeiros (PP-PR) votou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 1454/23, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) (PP-ES), com emenda, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Conforme o autor, o sistema produtivo do café artesanal exige do produtor rural meticulosa e incessante busca por qualidade em todas as etapas de produção – do plantio à colheita, à torra e à moagem – e criteriosa seleção dos grãos para a obtenção de bebida.
“Uma vez implantado, “Selo-Arte Café” contribuirá para a intensificação desse processo, com ampliação do dinamismo do segmento e da agregação de valor à produção própria, com a consequente superação das desvantagens inerentes à pequena escala de produção e à
comercialização do grão in natura”, afirma Evair Vieira de Melo.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
O Projeto de Lei que institui o selo Arte Café para os cafés artesanais foi aprovado hoje, 22 de outubro de 2024, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Sob a relatoria do deputado Tião Medeiros, do Partido Progressista do Paraná, a proposta visa identificar o modo artesanal de produção e processamento dos grãos, valorizando a produção com técnicas tradicionais e regionais.
O selo Arte Café tem como objetivos estimular o beneficiamento, o processamento e a oferta de cafés artesanais pelos produtores rurais, além de agregar valor ao produto e promover o desenvolvimento do mercado de cafés artesanais. O texto aprovado seguirá para análise no Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
O deputado Tião Medeiros votou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 1454/23, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo, do Partido Progressista do Espírito Santo, com emenda e substitutivo aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Segundo o autor, o sistema produtivo do café artesanal exige qualidade em todas as etapas de produção, do plantio à colheita, à torra e à moagem, e a seleção criteriosa dos grãos para obter a bebida desejada.
Evair Vieira de Melo destaca que o selo Arte Café contribuirá para intensificar o processo de produção artesanal, ampliar o dinamismo do segmento e agregar valor à produção própria, superando as desvantagens da pequena escala de produção e da comercialização do grão in natura.
