Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto de lei para dedução de doações à gastronomia tradicional na Lei Rouanet
21/10/2024 – 14:22
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro relata proposta revolucionária na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados surpreendeu ao aprovar um projeto de lei inovador que promete mudar a forma como a Lei Rouanet atua. Agora, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda (IR) devido 100% dos valores repassados como doação ou patrocínio a projetos relacionados à gastronomia tradicional brasileira.
Essa mudança amplia o escopo da Lei Rouanet, que até então permitia a dedução de 100% para doações apenas em áreas como artes cênicas, livros, música, exposições, preservação do patrimônio cultural, entre outras. Nos demais casos, os percentuais de dedução variavam entre 30% e 60% do valor repassado.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do projeto de lei 2924/21 proposto pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ), ressaltou a importância dessa alteração como um incentivo à cultura brasileira. A emenda de redação adotada pela Comissão de Cultura foi fundamental para a aprovação do texto.
“Incluir a gastronomia tradicional brasileira nesta lista é extremamente positivo para a cultura do país. A análise do projeto e da emenda mostrou que não haverá impacto financeiro ou orçamentário nas receitas ou despesas da União”, afirmou a relatora.
Além disso, o projeto destaca que as doações ou patrocínios podem ser realizados diretamente aos projetos ou através de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura.
Agora, o texto aprovado seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados e no Senado para virar lei.
Reportagem por Murilo Souza
Edição por Geórgia Moraes
