União Europeia alerta rede social X sobre possíveis multas envolvendo empresas de Elon Musk

A União Europeia emitiu um alerta à rede social X, antigo Twitter, informando que pode calcular multas contra a empresa considerando a receita de outros negócios de Elon Musk, como a SpaceX e a Neuralink. Essa abordagem pode resultar em penalidades mais significativas por violar as regras de moderação de conteúdo.

No mês de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, como forma de cobrar multas aplicadas contra o X no Brasil.

De acordo com a Lei de Serviços Digitais da UE (DSA), o bloco tem autoridade para impor multas de até 6% da receita mundial anual das plataformas online por não combater conteúdo ilegal e desinformação, ou por não seguir as regras de transparência.

Os reguladores estão agora avaliando se as vendas da SpaceX, Neuralink, xAI e da Boring Company devem ser consideradas, além da receita gerada pela rede social X, para determinar as multas. Esta investigação está em andamento, com a Comissão Europeia analisando possíveis violações da Lei de Serviços Digitais.

Musk argumenta que tais medidas restringem a liberdade de expressão. A UE lidera uma repressão global ao conteúdo online prejudicial e à desinformação, o que tem gerado controvérsias em relação às ações de grandes empresas de tecnologia.

A comissão ainda não decidiu se imporá multas à rede social X, e o valor das possíveis penalidades está em discussão. A empresa terá a oportunidade de contestar qualquer decisão da UE, mas a palavra final cabe à comissão. Musk já declarou que lutará contra essas possíveis multas através de meios legais.

É importante ressaltar que as penalidades podem ser evitadas se a rede social X encontrar maneiras de cumprir as exigências dos órgãos reguladores. Até o momento, a empresa não se manifestou sobre o assunto.