Comissão aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Apoio à Reposição e Ampliação do Rebanho de Bovinos para pequenos produtores
17/10/2024 – 10:36
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Charles Fernandes: medida ajuda produtores a enfrentar dificuldades
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete beneficiar os pequenos agricultores do país. A proposta visa criar a Política Nacional de Apoio à Reposição e à Ampliação do Rebanho de Bovinos, voltada especialmente para os produtores rurais de menor porte.
O intuito é facilitar a criação de bovinos para corte e produção de leite, principalmente para os agricultores familiares, fornecendo condições mais acessíveis para o desenvolvimento da atividade.
O projeto estabelece um limite de 5% ao ano para a taxa de juros e prevê prazos flexíveis para o pagamento dos financiamentos destinados aos pecuaristas. Essas medidas visam garantir condições mais favoráveis para o setor.
O Projeto de Lei 4539/23, de autoria do deputado Benes Leocádio (União-RN), recebeu parecer favorável do relator, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), que enfatizou a importância dos instrumentos propostos para superar os desafios enfrentados pelos pequenos produtores.
Próximos passos
A proposta, que segue tramitando em caráter conclusivo, será avaliada pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como pela de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados e posteriormente no Senado Federal.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira
