Senado aprova projeto que equipara regulamentação profissional de geólogos e engenheiros geológicos para garantir tratamento igualitário.
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei de autoria do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) que visa garantir a equivalência na regulamentação profissional entre geólogos e engenheiros geológicos. O PL 435/2021 tem como objetivo principal estabelecer um tratamento igualitário para ambas as carreiras, garantindo que as normas legais que regem essas profissões sejam aplicadas de forma equânime.
A proposta aprovada determina que as regulamentações profissionais dos geólogos e dos engenheiros geológicos sejam aplicadas de maneira indistinta, assegurando que não haja distinções entre esses dois segmentos. Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para a sanção do presidente da República, que poderá torná-lo lei.
Essa medida representa um avanço significativo para a categoria, que há tempos reivindicava uma equiparação nas regulamentações e no tratamento legal. A unificação das normas trará mais segurança jurídica e reconhecimento para os profissionais dessas áreas, garantindo maior clareza e estabilidade para o exercício de suas atividades.
Ao garantir a aplicação das mesmas regras para geólogos e engenheiros geológicos, o projeto contribui para fortalecer essas profissões no mercado de trabalho, promovendo um ambiente mais justo e igualitário para todos os profissionais envolvidos. Além disso, a iniciativa demonstra a preocupação do Legislativo em promover a valorização e o reconhecimento das diversas áreas profissionais que compõem o setor de engenharia e geociências no país.
