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Senado aprova projeto para reduzir emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a Política Nacional sobre Mudança do Clima

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto de lei que visa fortalecer a Política Nacional sobre Mudança do Clima, com medidas que poderão reduzir a emissão de gases de efeito estufa no país. O PL 4.364/2023, agora encaminhado para apreciação na Câmara dos Deputados, contempla diversas ações prioritárias com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental.

Entre as medidas propostas estão a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias, o controle e prevenção do desmatamento, além da valorização dos recursos naturais. O projeto também inclui incentivos, como o pagamento por serviços ambientais, voltados para a manutenção, recuperação e melhoria da cobertura vegetal.

Outro destaque do projeto é a promoção de energias renováveis, a eficiência energética e a restauração da vegetação em áreas estratégicas para os recursos hídricos e a biodiversidade. A intenção é ampliar o uso de transportes movidos por fontes renováveis e criar mecanismos econômicos para tornar tecnologias de baixo carbono mais atrativas para o setor privado.

O senador Marcos Pontes, autor do projeto, ressaltou a importância de acelerar a implementação de políticas de combate às mudanças climáticas, afirmando que o tempo para ação é agora. A relatoria do projeto ficou a cargo do senador Bene Camacho, que destacou o potencial da proposta para contribuir significativamente com os esforços de mitigação climática no país.

Além disso, o projeto prevê o fomento à pesquisa e desenvolvimento de energias sustentáveis, assim como a articulação entre entidades públicas e privadas para promover práticas de baixa emissão de carbono tanto na agricultura quanto na indústria. Com uma abordagem abrangente e focada em resultados, o projeto se apresenta como um passo importante na direção de um desenvolvimento mais sustentável e consciente em relação ao meio ambiente.

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