Câmara dos Deputados aprova projeto de clonagem animal para pecuária com regulamentações detalhadas e polêmicas em votação acalorada.
16/10/2024 – 20:11  
•   Atualizado em 16/10/2024 – 21:13
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Adriana Ventura, relatora da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais, principalmente destinados à pecuária. A matéria segue agora para a sanção presidencial.
O Projeto de Lei 5010/13, de autoria do Senado, classifica os animais clonados como “domésticos de interesse zootécnico”, englobando diversas espécies como bovinos, caprinos e aves, entre outros.
Os clones produzidos deverão ser monitorados e identificados ao longo de toda sua vida por meio de um banco de dados mantido pelo poder público, que também terá informações genéticas para garantir a identidade e a propriedade do material genético animal e dos clones.
Todas as informações sobre a produção, circulação, manutenção e destinação do material genético e dos clones serão centralizadas e disponíveis em um banco de dados de acesso público.
O texto estabelece que determinados animais serão mantidos em um ciclo de produção fechada, com medidas de contenção ou confinamento para evitar sua liberação no ambiente externo.
As atividades relacionadas a pesquisa científica de clonagem de animais devem seguir as normas vigentes e regulamentação decorrente do projeto. Esses animais serão acompanhados e monitorados oficialmente ao longo de todo seu ciclo de vida.
A relatora do projeto, deputada Adriana Ventura, não aceitou modificações propostas em plenário pelos partidos PT e PSB. O texto não permite maus tratos aos animais e exige autorização para clonagem de animais silvestres nativos.
O deputado Helder Salomão (PT-ES) levantou preocupações com a proposta, questionando a falta de definição dos profissionais responsáveis pela atividade e a proibição de maus tratos aos animais. Já o deputado Duarte Jr (PSB-MA) criticou a falta de clareza quanto a proibição de maus tratos.
O projeto, no entanto, segundo Ventura, garante segurança na comercialização de animais para pesquisa, protegendo espécies em risco de extinção. Ela ressaltou a importância do banco de dados e da certificação de pessoas que comercializam animais.
Riscos
Questionamentos rondam a aprovação do projeto, com necessidade de definição de profissionais responsáveis e proibição de maus tratos aos animais.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Antonio Vital
Edição – Geórgia Moraes
