Câmara dos Deputados aprova lei que regulamenta a produção de clones de animais para a pecuária e pesquisa científica.
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre clones de animais
16/10/2024 – 20:11
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Adriana Ventura, relatora da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que tem como objetivo regular a produção de clones de animais, especialmente os destinados à pecuária. A matéria agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
O Projeto de Lei 5010/13, de autoria do Senado, define os clones como “animais domésticos de interesse zootécnico”, abrangendo diversas espécies como bovinos, caprinos, equinos e aves, entre outros.
De acordo com o projeto, os clones gerados serão monitorados e identificados ao longo de toda a sua vida por meio de um banco de dados mantido pelo governo. Esse banco de dados incluirá informações genéticas para garantir a identidade e a propriedade do material genético animal e dos clones.
Além disso, as informações sobre a produção, circulação, manutenção e destinação do material genético e dos clones utilizados para a reprodução de outros clones de interesse zootécnico estarão disponíveis em um banco de dados de acesso público.
O texto estabelece a necessidade de um regulamento que determinará quais animais deverão ser mantidos em um ciclo de produção fechado, evitando a liberação no meio ambiente.
Para a supervisão e emissão de certificados sanitários e de propriedade, os serviços veterinários oficiais serão responsáveis. Eles também serão responsáveis pela autorização do fornecimento de material genético e clones para a produção de novos clones.
Animais silvestres
A proposta, no entanto, requer autorização prévia do órgão ambiental federal para a produção comercial de clones de animais silvestres nativos do Brasil. Além disso, a liberação desses animais ou de clones na natureza dependerá da autorização do Ibama.
Em relação à pesquisa científica envolvendo a clonagem de animais não domésticos, exóticos ou de companhia, as instituições públicas e privadas devem seguir as regulamentações estabelecidas pelo projeto.
Durante as discussões, a relatora do projeto, deputada Adriana Ventura, não aceitou as modificações propostas pelo PT e PSB para garantir o bem-estar dos animais e proibir a clonagem de animais silvestres. O Plenário rejeitou uma emenda do deputado Nilto Tatto relacionada a maus-tratos.
Riscos
O deputado Helder Salomão (PT-ES) apontou preocupações com a proposta, questionando a falta de definição dos profissionais responsáveis pela atividade e a ausência de medidas claras contra maus-tratos. Por outro lado, a deputada Ventura defendeu a segurança proporcionada pelo projeto, garantindo a comercialização segura de animais para pesquisa.
A sessão da Câmara dos Deputados pode ser assistida ao vivo para mais informações sobre a votação.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Antonio Vital
Edição – Geórgia Moraes
