Senado aprova projeto de lei para criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas em meio à preocupação com saúde e meio ambiente.
Nesta terça-feira (15), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei que institui o Inventário Nacional de Substâncias Químicas (PL 6.120/2019). A proposta tem como principal objetivo realizar a avaliação e controle do risco das substâncias químicas em circulação no território nacional.
O Inventário Nacional de Substâncias Químicas surge como uma medida essencial para minimizar os impactos negativos dessas substâncias na saúde da população e no meio ambiente. O projeto prevê a criação do comitê técnico de avaliação de substâncias químicas e do comitê deliberativo de substâncias químicas, responsáveis por analisar de forma criteriosa e transparente os diferentes compostos químicos utilizados em diversos setores da indústria.
A iniciativa visa garantir que as substâncias em circulação no país sejam seguras e não representem riscos à saúde humana nem ao ecossistema. Com a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas, pretende-se estabelecer um controle mais efetivo e rigoroso sobre a comercialização e o uso desses produtos no Brasil.
O texto aprovado segue agora para a sanção do presidente da República, que terá a responsabilidade de transformar o projeto em lei. A expectativa é de que a medida seja sancionada sem grandes alterações, dada a importância e urgência do tema em questão.
Com a implementação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas, o Brasil dá um passo importante na busca por um ambiente mais saudável e seguro para todos os cidadãos. A proteção da saúde e do meio ambiente deve ser uma prioridade constante e a aprovação desse projeto reflete o compromisso do Legislativo em promover o bem-estar da população.
