Comissão de Meio Ambiente avalia proposta de alteração na Política Nacional sobre Mudança do Clima para incentivar medidas de mitigação de gases estufa.
Na última reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi discutida a proposta de alteração da Política Nacional sobre Mudança do Clima, prevista na Lei 12.187 de 2009. O Projeto de Lei 4.364/2023 visa incentivar a implantação de medidas de mitigação e remoção de gases de efeito estufa, com o intuito de promover ações que contribuam para a preservação do meio ambiente.
Dentre as ações prioritárias elencadas no projeto, destacam-se o estímulo à pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis, a promoção da eficiência energética e a recuperação da vegetação nativa em locais estratégicos para a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade.
O PL 4.364/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), teve como relator o senador Bene Camacho (PSD-MA), que apresentou um parecer favorável à proposta. Caso seja aprovado pela CMA, o projeto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados, onde poderá ser debatido e votado pelos parlamentares.
