Projeto de Lei proposto incentiva doação de sangue por atletas em competições esportivas, visando aumentar estoques no Brasil.
11/10/2024 – 14:43
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Julio Cesar Ribeiro, o autor da proposta
O Projeto de Lei 3572/23, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), está em tramitação na Câmara dos Deputados e propõe uma medida que beneficia atletas doadores regulares de sangue, plaquetas ou medula. O texto permite que as organizações esportivas dispensem esses atletas do pagamento, total ou parcial, da inscrição em competições esportivas.
O deputado Ribeiro justifica a proposta com base em dados do Ministério da Saúde, que apontam que apenas 1,8% da população brasileira realiza doações de sangue, o que está dentro dos parâmetros da Organização Mundial da Saúde. No entanto, ele ressalta a necessidade de aumentar esse índice, já que muitos estados do país ainda possuem estoques de sangue abaixo do esperado.
Tramitação
A proposta seguirá para análise nas comissões de Saúde, do Esportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
