Aprovados incentivos para internacionalização da raça Mangalarga Marchador visando a exportação de animais e material genético

10/10/2024 – 16:24

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quinta-feira (10) incentivos para a promoção e internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador. A medida visa facilitar a exportação de animais, material genético e serviços associados à criação e manejo da raça, que recebeu o título de patrimônio nacional em 2014.

O relatório aprovado estabelece uma política de incentivos para a exportação dos cavalos, com foco na participação em eventos internacionais e na remoção de barreiras sanitárias e logísticas. O deputado Emidinho Madeira (PL-MG), relator na comissão, destacou que o Projeto de Lei 6029/23, de autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), representa uma oportunidade única para mostrar ao mundo a qualidade do setor equino nacional.

“O projeto reconhece a importância econômica, cultural e genética dessa valiosa raça, buscando sua inserção competitiva no cenário equestre global”, afirmou Madeira.

O substitutivo aprovado prevê que o governo federal estabeleça diretrizes sanitárias e de qualidade para a exportação da raça Mangalarga Marchador, incluindo sêmen, embriões e animais vivos. Além disso, poderá ser implementado um sistema de registro e rastreabilidade da raça por meio de microchips.

O setor equino nacional, conforme destacou o relator, movimenta anualmente cerca de R$ 16 bilhões e gera aproximadamente 3 milhões de empregos.

Por fim, a proposta também prevê a criação de incentivos fiscais e a concessão de linhas de crédito especiais para criadores e exportadores da raça Mangalarga Marchador.

Próximos passos
O texto agora seguirá para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub