Comissão de Direitos Humanos aprova homenagem a homens na luta contra violência e garante horário para guarda religiosa.
Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou uma importante homenagem aos homens engajados no combate à violência contra as mulheres. Trata-se da criação da Medalha Laço Branco, conforme o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 110/2023. A iniciativa, proposta pela senadora Augusta Brito (PT-CE), destaca a importância dessa campanha que já é adotada por mais de 155 países ao redor do mundo.
Além disso, outra medida aprovada pela CDH foi o Projeto de Lei (PL) 3346/2019, que garante horário alternativo para empregados ou servidores por motivo de consciência religiosa. Ou seja, quando o dia de guarda religioso coincidir com os dias ou turnos de atividades laborais, os trabalhadores terão o direito de se ausentar ou realizar suas tarefas em outro horário.
Essas decisões tomadas pela Comissão de Direitos Humanos refletem o compromisso do Senado em promover a igualdade de gênero e o respeito à diversidade religiosa. A Medalha Laço Branco reconhece o papel fundamental dos homens na luta contra a violência doméstica e o PL 3346/2019 assegura o direito à liberdade de crença no ambiente de trabalho.
O Brasil, como país multicultural e plural, precisa adotar medidas que garantam o respeito aos direitos humanos e a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A CDH, ao aprovar essas propostas, demonstra seu comprometimento com a defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de gênero, raça, religião ou orientação sexual.
