Projeto de Lei 1410/24 propõe associação entre municípios vizinhos para obras de infraestrutura em benefício da região.
07/10/2024 – 18:04
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Deputada Loreny, a autora da proposta
O plenário da Câmara dos Deputados está avaliando o projeto de Lei 1410/24, que propõe uma alteração significativa no Estatuto da Cidade. A proposta, de autoria da deputada Loreny (Solidariedade-SP), visa permitir que municípios vizinhos se associem para realizar obras de infraestrutura em benefício da região, ampliando as possibilidades de operações consorciadas.
De acordo com a parlamentar, a associação entre cidades vizinhas traz vantagens tanto para as localidades envolvidas quanto para a população que circula diariamente entre elas. Loreny destaca que essa união fortalece a capacidade de negociação com empresas e fornecedores, resultando em melhores condições e preços para as obras necessárias.
A deputada ressalta que muitos municípios enfrentam limitações para realizar intervenções simples, devido às restrições orçamentárias impostas no âmbito municipal. Com a proposta, as cidades poderão superar tais barreiras e atender às demandas de forma mais eficiente.
Os próximos passos do projeto incluem a análise pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovado, o projeto seguirá para a apreciação do Senado antes de se tornar lei.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
