Semana Cultural Interescolar: Lei sancionada pelo Executivo promove integração entre estudantes, famílias e comunidade escolar em outubro.
Na última sexta-feira, o Poder Executivo sancionou a criação da Semana Cultural Interescolar, um evento que será realizado anualmente no mês de outubro nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio de todo o país. A iniciativa, estabelecida pela Lei 14.988, de 2024, tem como objetivo promover atividades que contribuam para o desenvolvimento integral dos estudantes e fortaleçam os vínculos entre as famílias e a comunidade escolar.
O projeto de lei que deu origem a essa nova semana cultural foi apresentado no ano anterior pelo deputado Rodrigo Gambale, do partido Podemos, representante de São Paulo. Após passar por todas as instâncias necessárias, o PL 1.825/2023 foi aprovado pelo Plenário do Senado no último dia 10 de setembro, durante uma votação que contou com ampla participação dos parlamentares.
Durante as discussões no Senado, a senadora Damares Alves, do partido Republicamos e relatora da proposta na Comissão de Educação (CE), destacou a importância dessas atividades extracurriculares para o desenvolvimento pedagógico e social dos estudantes. Segundo a senadora, a Semana Cultural Interescolar tem o potencial de enriquecer o ambiente escolar e fortalecer os laços entre a escola, a família e a comunidade.
Com essa nova legislação em vigor, as instituições de ensino de todo o país agora têm a oportunidade de promover eventos culturais diversificados e enriquecedores durante o mês de outubro, proporcionando aos alunos experiências educativas e sociais enriquecedoras. A expectativa é que a Semana Cultural Interescolar se torne um marco no calendário escolar, contribuindo para a formação integral dos estudantes e para o fortalecimento da comunidade escolar.
