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Destaque
Nova lei aumenta pena de prisão para casos de feminicídio: de 20 a 40 anos de detenção a partir de agora, sancionada na quarta-feira.
Feminicídio: Nova lei aumenta pena para 20 a 40 anos de prisão No dia 9 de março, foi sancionada e…
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Destaque
Semana Cultural Interescolar: Lei sancionada pelo Executivo promove integração entre estudantes, famílias e comunidade escolar em outubro.
Na última sexta-feira, o Poder Executivo sancionou a criação da Semana Cultural Interescolar, um evento que será realizado anualmente no…
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Destaque
Nova lei flexibiliza licitações em calamidades públicas e permite contratação direta de até R$ 100 mil para obras emergenciais.
No último dia 20, foi sancionada a Lei 14.981, de 2024, que traz mudanças significativas nas licitações realizadas em cenários…
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Câmara dos Deputados
Capital pernambucana inaugura bancos vermelhos em projeto de combate à violência contra a mulher durante o Agosto Lilás
Projeto Banco Vermelho: Recife adere à campanha Agosto Lilás 02/08/2024 – 09:33 Divulgação Capital pernambucana é a primeira cidade do…
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Agência Brasil
Restrições eleitorais entram em vigor a três meses das eleições municipais de 2024: o que muda para os candidatos?
Faltando exatamente três meses para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, os candidatos, especialmente aqueles que ocupam cargos…
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Destaque
Presidente sanciona lei que estabelece nova regra para escolha de foro em processos civis, acabando com prática abusiva.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de…
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Destaque
China aprova lei de segurança alimentar para proteger terras agrícolas e garantir autossuficiência na produção de alimentos.
Projeto de Lei de Segurança Alimentar é aprovado na China Projeto de Lei de Segurança Alimentar é aprovado na China…
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Agência Brasil
Nova presidente da Petrobras afirma estar de acordo com política de preços da empresa após tomar posse
No dia 27 de maio, a recém-empossada presidente da Petrobras, Magda Chambriard, concedeu uma coletiva de imprensa onde afirmou estar…
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Agência Brasil
Medida Provisória cria Auxílio Reconstrução no RS, com benefício de R$ 5.100 por família, e nomeia Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução.
Nesta quarta-feira (15), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória que cria o…
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Destaque
Prefeitura do Rio de Janeiro sanciona lei de combate à importunação sexual nos estádios de futebol da cidade
Campanha de combate à importunação sexual é sancionada na cidade do Rio de Janeiro Campanha de combate à importunação sexual…
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