Ministro do STF rejeita recursos de redes sociais e mantém decisão contra influenciador Monark por disseminação de fake news nas eleições.
No ano passado, Moraes determinou a aplicação de uma multa no valor de R$ 300 mil e a suspensão dos perfis de Monark nas redes sociais investigadas, devido à suspeita de disseminação de “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Além disso, o influenciador teve suas contas bancárias bloqueadas por decisão do magistrado.
Durante o julgamento virtual que teve início nesta sexta-feira, Moraes argumentou que as redes sociais não têm o direito de recorrer das medidas tomadas contra o influenciador com base em questões processuais. Para o ministro, as empresas não podem se opor ao bloqueio dos canais, perfis e contas de Monark, pois se trata de um direito do investigado e não cabe recurso na via escolhida pelas redes sociais.
O julgamento na Primeira Turma do STF está previsto para ser encerrado no dia 27 de agosto, com a emissão dos votos dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Nesta modalidade de julgamento virtual, os ministros proferem seus votos de forma eletrônica, sem a necessidade de uma reunião presencial para deliberar sobre o caso.
O desfecho deste processo envolvendo Monark gera expectativa nos meios jurídicos e nas redes sociais, sendo aguardado o posicionamento dos demais ministros em relação à decisão proferida por Alexandre de Moraes.
