Na última reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi aprovada por unanimidade a autorização para o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 48/2023 pode garantir reforço para o pagamento de professores, construção e manutenção de escolas em todo o país. A relatora da proposta, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que, de acordo com dados de maio de 2022, havia um saldo de R$ 308 milhões em programas inativos no setor educacional.

A proposta agora segue para análise do Plenário, onde será discutida e votada pelos demais senadores. Caso seja aprovada, a medida pode representar um grande avanço para a área da educação, possibilitando o uso eficiente de recursos que estavam parados. O reforço no pagamento de professores, tão essencial para a qualidade do ensino, e a manutenção e construção de escolas em todo o território nacional podem ser beneficiados por essa autorização.