Comissão de Cultura aprova projeto que incentiva a arte local em obras financiadas pelo governo federal
De acordo com o texto do projeto, a empresa ou consórcio responsável pela obra deverá custear a contratação do artista e a compra dos insumos necessários para a realização da obra, que pode ser uma pintura, mural, escultura ou outra forma de manifestação artística. É importante ressaltar que os artistas participantes deverão estar cadastrados no município que receberá a obra ou o recurso.
A relatora do projeto, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), defendeu a aprovação da proposta, que é de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), na forma de um substitutivo, que traz apenas emendas de redação. Segundo a deputada, o projeto cria um mecanismo de fomento à arte local e de difusão da cultura junto à população.
Além disso, o projeto determina que as obras não poderão conter referências ou mensagens de cunho ofensivo, pornográfico ou discriminatório, nem exibir ou fazer referência direta ou indireta a nomes, marcas, logos, serviços ou produtos comerciais ou de identidade política partidária.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, ou seja, poderá ser aprovada sem a necessidade de ser votada pelo Plenário da Câmara. Caso haja divergências entre as comissões ou se for apresentado um recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
A obrigatoriedade da exibição de obras de arte locais em conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiadas pelo governo federal é vista como uma medida importante para valorizar e incentivar os artistas regionais, além de contribuir para a difusão da cultura junto à população. Essa iniciativa visa também fortalecer o vínculo entre os artistas e as comunidades locais, promovendo uma maior identificação e valorização da cultura local.
Com isso, a expectativa é que os artistas locais tenham mais oportunidades de expor e divulgar seus trabalhos, e a população possa desfrutar de espaços públicos mais ricos em manifestações artísticas, enriquecendo a experiência e o cotidiano das pessoas.
É importante ressaltar que as obras de arte selecionadas para serem exibidas em conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiadas pelo governo federal devem passar por um criterioso processo de seleção, garantindo a qualidade e a relevância artística das obras escolhidas.
A aprovação desse projeto de lei representa um avanço na valorização da cultura e arte local, incentivando a produção artística e promovendo a difusão cultural nas diversas regiões do país. Com essa medida, espera-se que mais artistas tenham a oportunidade de mostrar seus talentos e contribuir para a formação de ambientes mais ricos, diversificados e culturalmente significativos.
