Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado ao projeto de lei que incentiva contratação de pessoas com TEA, aguarda sanção presidencial.

Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 5.813/2023) que tem como objetivo estabelecer regras para incentivar a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, seja como empregados, aprendizes ou estagiários.

O projeto teve o senador Weverton (PDT-MA) como relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor, representando um avanço importante na luta pela inclusão e valorização das pessoas com TEA.

A proposta visa criar mecanismos que facilitam a inserção desses profissionais no mercado de trabalho, garantindo oportunidades de emprego e desenvolvimento profissional. Além disso, busca conscientizar as empresas sobre a importância da diversidade e da inclusão, promovendo um ambiente mais justo e igualitário para todos.

Ao aprovar as emendas do Senado, os deputados demonstraram compromisso com a causa e reconheceram a necessidade de políticas públicas que assegurem os direitos e a dignidade das pessoas com TEA. A inclusão no mercado de trabalho não apenas contribui para a independência financeira desses indivíduos, mas também para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Com a aprovação do projeto, espera-se que mais empresas se sensibilizem e adotem práticas inclusivas, promovendo um ambiente de trabalho mais acolhedor e respeitoso para todos os colaboradores. A diversidade é um fator fundamental para o crescimento e a evolução das organizações, refletindo diretamente em sua competitividade e sucesso no mercado.

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