Quarta audiência pública discute novo Plano Nacional de Educação para o biênio 2024-2034 na Comissão de Educação e Cultura.
Nesta segunda-feira (16) às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) realizará a quarta audiência pública sobre o PL 2.614/2024, projeto de lei que propõe o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034. A solicitação do ciclo de debates foi feita através do requerimento REQ 62/2024-CE, pelas senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Janaína Farias (PT-CE), com o apoio do presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR).
Proposto pelo Poder Executivo, o novo Plano Nacional de Educação ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, será avaliado pelo Senado.
O requerimento destaca a importância do novo PNE como pilar estratégico para o desenvolvimento nacional, tendo em vista as dificuldades enfrentadas no alcance das metas do plano anterior devido ao contingenciamento de gastos. Da mesma forma, ressalta a necessidade de tornar exequíveis as metas de investimentos em educação por meio do novo Plano.
Diversos convidados ilustres participarão do debate, incluindo a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, e o coordenador da Secretaria de Assuntos Educacionais e Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Allysson Queiroz Mustafa.
Como participarO evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As contribuições serão lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e convidados. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
